Memória da reunião ocorrida no DENATRAN em 2/08/2012
Participantes:
Dr. MILTON WALTER FRANZ – Coordenador – Coordenação Geral Infraestrutura e de Transito – DENATRAN
LUIZ ANTONIO MATHEUS – Presidente da ABRACAMPING
LUIZ EDGAR TOSTES – Diretor da ABRACAMPING
WALTER LUIZ FILIPETTI – SIMEFRE – Relações Governamentais
CRISTIANE BRAGA – SIMEFRE
TAIS CARVALHO – Ministério do Turismo
O Diretor da ABRACAMPING entregou ao Dr. Milton Franz copia da correspondência protocolada solicitando a revogação da exigência de pesagem de MOTORCASAS, constante da Portaria 870 de 26/10/2010 emitida pelo DENATRAN.
Apresentou fotos das diversas categorias de Motorcasas – classes A, B, C demonstrando que são veículos de turismo para transporte limitado de passageiros – casais ou membros de uma família – não tendo uso comercial ou de carga.
Foi citada a inconveniência desta exigência para as viagens turísticas. Com a proximidade das Copas das Confederações e do Mundo haverá um aumento das viagens de turismo, especialmente veículos dos países da América do Sul, e essa exigência será um sério entrave ao turismo rodoviário com Motorcasas. Nas estradas onde trafegam caminhões em épocas de safra o problema se agrava em função das filas em balanças.
Os representantes do SIMEFRE definiram as diferenças entre MOTORCASAS e veiculos de carga enfatizando sua destinação exclusivamente turística. Não há essa exigência em outro país.
Dr. Milton Franz informou que a proposição está sendo estudada pela assessoria de sua Coordenação e solicitou à representante do Ministério do Turismo que encaminhe um oficio daquele órgão ao DENATRAN endossando a reivindicação.
Afirmou que o assunto será examinado pelo órgão e marcado novo encontro após o recebimento desse documento.
A representante do MINISTÉRIO DO TURISMO informou que irá encaminhar a solicitação.
O Presidente da ABRACAMPING manifestou ao Dr. Milton que em várias oportunidades, inclusive nos estudos para especificação do veiculo MOTORCASA, aconteceram entendimentos entre essa entidade e o DENATRAN.
Sugeriu que ao avaliar nova exigência ou especificação sobre Veículos de Recreação – trailers e motorcasas, como no caso da Portaria 870, haja um conhecimento prévio, o que permitirá discussão ampla evitando as limitações que a exigência está ocasionando para os proprietários de motorcasas e para o turismo interno.
Os representantes da ABRACAMPING e SIMEFRE agradeceram a oportunidade do encontro e se colocaram à disposição para esclarecimentos adicionais.
EM TEMPO: Hoje, dia 14 de agosto, recebemos o seguinte comunicado de um companheiro de estrada:
“A quem interessar eu fui parado em Bandeirantes (uma cidade antes de Campo Grande) pois passei por fora na balança e o fiscal endureceu na questão. Custei muito a conversá-lo para não ser multado, e ele afirmou que é obrigatório a pesagem. Muito cuidado nesta região.”
Gilberto Dambros
Prezados Amigos do Rancho Móvel:
Meu nome é Celso, sou engenheiro do DNIT e responsável pelas balanças do Rio Grande do Sul do DNIT. A orientação é para que todos os veículos grandes efetuarem a pesagem porque não podem trafegar com excesso de peso em conformidade com o a Lei 9.503/97Â - Código de Transito Brasileiro . A experiência que temos tido é que nenhum veiculo motor-casa que efetua a pesagem está com excesso de peso, seja por eixo ou pelo peso bruto total . Portanto amigos ingressem na balança sem medo que, dificilmente, acusará excesso de peso. Normalmente quem anda com excesso de peso são os caminhões e este é o foco principal das pesagens de veículos. Portanto trafeguem com tranquilidade e boa viagem a todos .
Abraços a todos
Celso Affonso Oliviera -é proprietário de motor-home há 20 anos .
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